No planeta dos ativos intelectuais, onde identidades e inovações podem valer mais do que ouro, proteger suas criações é uma lição que muitos aprendem da maneira mais difícil. Xuxa Meneghel, a icônica Rainha dos Baixinhos, também aprendeu algumas lições valiosas ao longo do caminho sobre a importância do registro de marca e do monitoramento contínuo para proteger seu legado. E como toda boa história, a jornada dela é recheada de altos e baixos, aprendizados e um toque de magia.
O “XOU DA XUXA”: QUANDO A OPORTUNIDADE BATE À PORTA
Em 11 de novembro de 1986, a TV Globo, reconhecendo o sucesso estrondoso do “Xou da Xuxa”, tentou registrar a marca para si. Naquela época, o programa não era apenas uma atração de televisão: era um fenômeno cultural que fazia crianças e famílias de todo o Brasil pularem de alegria e dançarem ao som de “Ilariê”. Não à toa, a emissora queria se apropriar legalmente do nome, controlando assim todos os aspectos comerciais associados ao programa.
Porém, em 6 de setembro de 1988, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) recusou a tentativa da Globo. Um alívio? Talvez. Afinal, isso poderia ter sido uma vitória fácil para Xuxa, mas havia um problema: a própria artista ainda não tinha registrado a marca. Essa falta de ação foi um grande risco para a Rainha dos Baixinhos, que poderia ter perdido o controle sobre um dos maiores símbolos de sua carreira.
Felizmente, décadas depois, ela percebeu a importância de proteger seu legado e, em 30 de julho de 2019, entrou com um pedido de registro no INPI. Em 2020, a marca “Xou da Xuxa” se tornou oficialmente dela. A lição? Nunca é tarde demais para proteger o que é seu, mas quanto mais cedo você agir, melhor. Como ela mesma canta: “tudo pode ser, só basta acreditar” – e tomar as ações necessárias para registrar seu ativo intelectual.
PAQUITAS: PROTEÇÃO INCOMPLETA E RISCOS REAIS
A história das “Paquitas” é outro capítulo polêmico dessa história. Um nome que, para muitos, traz memórias positivas envolvendo muito entretenimento, canções e diversão. Mas, para Xuxa, foi um lembrete de como uma marca desprotegida pode ser um risco real. Embora o termo “Paquitas” estivesse registrado por Xuxa em uma classe diferente, a proteção não era completa.
Em 8 de julho de 2014, por falta de pagamento do decênio, Xuxa perdeu o registro na classe 11, deixando a marca exposta. Era como deixar a porta da nave aberta, permitindo que qualquer um pudesse entrar. E foi exatamente o que aconteceu. Em 20 de dezembro de 2016, Alexis Ponce conseguiu registrar o termo em outra classe, a 41, mas a concessão foi arquivada por falta de pagamento. Talvez, um sorte do destino.
Diante da possibilidade da conquista, em 27 de setembro de 2018, Daniela Ernesto tentou registrar “Paquitas” na classe 41 com o intuito de lançar um novo grupo: “As Paquitas – New Concept”. Ao perceber a ameaça, Xuxa não ficou de braços cruzados. Em 28 de maio de 2019, sua equipe jurídica entrou em cena, marcando um “X” na disputa e apresentando uma oposição formal contra o registro de Daniela.
Depois de um longo “estica e puxa” e um novo pedido de registro, agora pela própria Rainha dos Baixinhos, em 15 de fevereiro de 2022, Xuxa garantiu o direito exclusivo sobre a marca “Paquitas” na classe 41. A saga das Paquitas nos ensina que, no planeta dos ativos intelectuais, Xuxa é soberana porque não desistiu de lutar por suas criações – mesmo anos depois. E a moral da história? Não basta só registrar, é preciso vigiar.
LIÇÕES APRENDIDAS: A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA
As aventuras de Xuxa com o registro de suas marcas oferecem lições valiosas para empreendedores e criadores de todas as esferas:
– Proatividade é essencial: não espere que outros tomem a iniciativa de proteger sua marca. Registre seu ativo intelectual o mais rápido possível.
– Monitoramento contínuo: o registro é apenas o começo. Monitore continuamente o status de suas marcas e esteja ciente de prazos importantes, como renovações de decênio.
– Proteção abrangente: certifique-se de que suas marcas estão protegidas em todas as classes relevantes. Isso evita que terceiros explorem lacunas em sua proteção.
– Ação rápida em caso de disputa: se alguém tentar registrar uma marca semelhante ou igual à sua, reaja rapidamente com oposição e reivindique seus direitos.
– Consultoria especializada: trabalhe com especialistas em propriedade intelectual para garantir que suas marcas estejam protegidas de maneira abrangente e sigam monitoradas.
Marcas são mais do que nomes ou logos: elas são ativos valiosos que representam o trabalho duro, investimentos, reputação, legado, criatividade e visão de seus criadores. Quer você seja uma celebridade como Xuxa ou um pequeno empreendedor, proteger sua marca é fundamental para garantir que suas criações permaneçam sob seu controle. Entre em contato agora mesmo com a Domínio Marcas e Patentes e proteja suas identidades e inovações. Porque no planeta dos ativos intelectuais, não basta sonhar: é preciso agir.
